Projecto do Vale do Galante da Figueira da Foz - O impasse continua

Notícia do Público de hoje:

"A demissão do Governo liderado de Santana Lopes, anteontem, e a correspondente limitação a actos de gestão acarreta a não aprovação do plano de pormenor do Vale do Galante, aprovado na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em 30 de Setembro último. Um plano defendido pela autarquia liderada pelo social-democrata Duarte Silva, que prevê a construção, no terreno do Vale do Galante, na marginal da Figueira da Foz, de um aparthotel com 16 andares e, na área envolvente, de 298 fogos em sete blocos de apartamentos. O processo tem estado envolvido em grande polémica e suscitado forte oposição dos moradores no local, cidadãos e de partidos como o PS ou a CDU.
"Se o plano de pormenor não foi aprovado até agora, agora também já não pode ser", considera Victor Cunha, líder da concelhia do PS figueirense e deputado na Assembleia da República. "Um Governo em gestão não pode aprovar instrumentos de ordenamento territorial", atesta, por seu turno, Trilho y Blanco, advogado do Movimento de Pró-Valorização Sustentável do Vale do Galante.
A convicção de ambos de que o plano de pormenor do Vale do Galante sucumbe juntamente com o Governo prende-se ainda com um requerimento apresentado por Victor Cunha, na Assembleia da República, em 21 de Outubro último, em que o deputado do PS pedia explicações ao ministro do Ambiente sobre este processo. Como, entretanto, ainda não houve uma resposta a este requerimento, a falta dela impede a aprovação do plano em conselho de ministros, a que se deveria seguir a publicação em Diário da República e o registo na Direcção Geral do Ordenamento do Território.
Na eventualidade de uma vitória do PS nas eleições legislativas do próximo dia 20 de Fevereiro, como indicam as actuais sondagens, Trilho y Blanco e Victor Cunha diferem um pouco no que pretendem para o local, mas ambos concordam na necessidade de um hotel de qualidade e em que o actual plano de pormenor não serve. "Isto terá que voltar a ser discutido, voltar à base, porque este plano de pormenor não presta e é ilegal", defende o causídico.
O representante do Movimento de Pró-Valorização Sustentável do Vale do Galante aprova a construção de um hotel de qualidade, mas não o aparthotel de 16 andares que está previsto, e sem habitação em volta. "O que deve ser feito ali é um hotel de qualidade e mais nada, uma vez que para se fazer um hotel de qualidade numa área que não chega a dois hectares só se pode fazer o hotel", defende Trilho y Blanco.
"A revisão de toda esta situação, nomeadamente a nível de impacte ambiental e o índice de construção", é também preconizada por Victor Cunha. Contudo, o socialista aceita o hotel actualmente previsto e até o surgimentos de alguma habitação em volta: "Se houver zonas verdes a envolver o hotel, tudo bem. Aceita-se alguma construção, mas não com o índice agora proposto - é que ninguém vai investir num hotel daquela dimensão sem algumas contrapartidas", reconhece Victor Cunha. O PÚBLICO tentou ouvir também a posição do presidente de câmara Duarte Silva acerca das consequências da demissão do Governo, mas tal não foi possível. Contudo, em declarações à Lusa, o autarca considerou que o Governo, apesar de demissionário, pode aprovar o plano de pormenor por se tratar de um acto administrativo."