quarta-feira, dezembro 29, 2004

E a luta continua, como dizia o outro

O Tribunal Administrativo de Coimbra considerou válida a providência cautelar apresentada em 16 de Agosto deste ano pelo Movimento de Pró-Valorização Sustentável do Vale do Galante.

O alvará autorizava a empresa Fozbeach a realizar escavações e a construir muros de suporte, pelo que as máquinas ainda trabalharam no local durante três dias, tendo sido as obras interrompidas devido à interposição da providência cautelar.

Recorde-se que a autarquia desenvolveu e aprovou um plano que prevê a construção, no terreno do Vale do Galante, situado na marginal da Figueira da Foz, de um aparthotel com 16 andares e, na área envolvente, de 298 fogos em sete blocos de apartamentos. Cada um deste blocos tem, em média, 7 andares.

Trata-se, na minha opinião, de um verdadeiro assalto à cidade. A pressão urbanística é enorme e não se justifica.
A Figueira é uma cidade deserta fora do mês de Agosto. Desafio qualquer pessoa a passear, durante o dia, na(s) avenida(s) marginal - desde o Grande Hotel até Buarcos - e contar o número de janelas abertas nos apartamentos. Mais de 90% dos fogos estão desabitados durante a maior parte do ano. A construção nestas áreas não se destina a suprir necessidades prementes de habitação dos cidadãos do concelho da Figueira, nem a criar espaços de fruição destinados a melhorar a qualidade de vida dos figueirenses. Destina-se, isso sim, a alimentar a especulação imobiliária desmedida e a enriquecer rapidamente quem não merece.

Gostaria de lembrar que o referido terreno foi vendido a uma empresa do grupo Amorim por cerca de 300 mil contos, empresa essa que no mesmo dia, vendeu o mesmo terreno por cerca de 500 mil contos à Fozbeach. Lucrou assim, numa tarde, cerca de 200 mil contos.
À data, era vereador responsável pelo urbanismo - e por este processo - Miguel Almeida. O mesmo que foi chefe de gabinete de Santana Lopes na câmara de Lisboa. O mesmo que, já no governo, veio a ser chefe de gabinete de Santana Lopes por apenas alguns dias e que foi "afastado" por insuficiência de habilitações. O mesmo que agora é presidente da ERSUC (empresa municipal que gere as questões da gestão de resíduos no distrito de Coimbra). O mesmo que preferia o processo de incineração dos resíduos sólidos urbanos e que provocou a polémica com o ainda Ministro do Ambiente.

sexta-feira, dezembro 17, 2004

Dieta milagrosa

Um grupo de cientistas descobriu a "Polymeal", um conjunto de ingredientes que reduz em 76 por cento o risco de ataques cardíacos e aumenta significativamente a esperança média de vida. O estudo é publicado esta semana na revista "British Medical Journal".

Entre os alimentos encontra-se o vinho (presume-se que tinto e, de preferência, Quinta da Bacalhôa ou Esporão) e o chocolate preto (yeess!).

Estou num dilema. Tinha deixado de beber e de comer doces e, agora que já me estava a habituar, vêm os ditosos cientistas com esta conversa.

Esta dieta não tem contra-indicações, mas os autores recomendam que o consumidor não conduza veículos ou desempenhe actividades que exijam atenção logo após as refeições.

Aqui fica a tabelinha com os respectivos alimentos.

Ingredientes vs percentagem de redução dos risco de doenças cardiovasculares

Vinho (150 ml/dia) - 32%

Peixe (114 g, quatro vezes/semana) - 14%

Chocolate preto (100 g/dia) - 21%

Fruta e vegetais (400 g/dia) - 21%

Alho (2.7 g/dia) - 25%

Amêndoas (68 g/dia) - 12.5%

Efeito combinado - 76%

terça-feira, dezembro 14, 2004

Assessor escondido com o rabo de fora

Interessante este artigo do José Mário Costa sobre a promiscuidade entre "comissários políticos" e órgão de informação.

O oxímero

Aqui está um belo oxímero: o governante Santana Lopes.

Santana ponderou abandonar as funções de primeiro-ministro. Será que não sabia que não o podería fazer constitucionalmente (e isso que lhe importa?) .

segunda-feira, dezembro 13, 2004

Aí vai ele pela escada abaixo...

Um gesto de honra?

Num artigo do DN, o comisário político Luís Delgado fala de honra em relação a uma pessoa que conhece pouco o significado dessa palavra.

Teria sido um gesto de honra se PSL tivesse apresentado a demissão no preciso instante em que o PR lhe comunicou que pretendia dissolver a Assembleia da República. Mas à saída do Palácio de Belém, PSL, ainda um pouco atordoado, reafirma convictamente que o governo está na plenitude das suas funções.
Admito que poderia argumentar que, então, a decisão ainda não era oficial. Mas podia ter tido o tal gesto no minuto seguinte ao da comunicação oficial ao país do PR. Se essa fosse efectivamente a sua convicção, não teria necessidade de esperar 24 horas para tomar a decisão. Era logo, mostrava carácter e, talvez, a tal honra. Mas teve que pedir conselhos aos amigos, arrastar a situação, pensar numa ideia luminosa para sair de nariz altivo do embaraço.

PSL parte para o ataque. No seu discurso, começa com uma encenada pose de estado para, passados alguns minutos, lhe fugir o dedo para o chinelo. Balbucia como se estivesse num congresso do PSD. Faz questões, continua a dizer que não percebe a situação.
Realmente PSL é incapaz de perceber, e foi essa a razão da sua desgraça.

Projecto do Vale do Galante da Figueira da Foz - O impasse continua

Notícia do Público de hoje:

"A demissão do Governo liderado de Santana Lopes, anteontem, e a correspondente limitação a actos de gestão acarreta a não aprovação do plano de pormenor do Vale do Galante, aprovado na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em 30 de Setembro último. Um plano defendido pela autarquia liderada pelo social-democrata Duarte Silva, que prevê a construção, no terreno do Vale do Galante, na marginal da Figueira da Foz, de um aparthotel com 16 andares e, na área envolvente, de 298 fogos em sete blocos de apartamentos. O processo tem estado envolvido em grande polémica e suscitado forte oposição dos moradores no local, cidadãos e de partidos como o PS ou a CDU.
"Se o plano de pormenor não foi aprovado até agora, agora também já não pode ser", considera Victor Cunha, líder da concelhia do PS figueirense e deputado na Assembleia da República. "Um Governo em gestão não pode aprovar instrumentos de ordenamento territorial", atesta, por seu turno, Trilho y Blanco, advogado do Movimento de Pró-Valorização Sustentável do Vale do Galante.
A convicção de ambos de que o plano de pormenor do Vale do Galante sucumbe juntamente com o Governo prende-se ainda com um requerimento apresentado por Victor Cunha, na Assembleia da República, em 21 de Outubro último, em que o deputado do PS pedia explicações ao ministro do Ambiente sobre este processo. Como, entretanto, ainda não houve uma resposta a este requerimento, a falta dela impede a aprovação do plano em conselho de ministros, a que se deveria seguir a publicação em Diário da República e o registo na Direcção Geral do Ordenamento do Território.
Na eventualidade de uma vitória do PS nas eleições legislativas do próximo dia 20 de Fevereiro, como indicam as actuais sondagens, Trilho y Blanco e Victor Cunha diferem um pouco no que pretendem para o local, mas ambos concordam na necessidade de um hotel de qualidade e em que o actual plano de pormenor não serve. "Isto terá que voltar a ser discutido, voltar à base, porque este plano de pormenor não presta e é ilegal", defende o causídico.
O representante do Movimento de Pró-Valorização Sustentável do Vale do Galante aprova a construção de um hotel de qualidade, mas não o aparthotel de 16 andares que está previsto, e sem habitação em volta. "O que deve ser feito ali é um hotel de qualidade e mais nada, uma vez que para se fazer um hotel de qualidade numa área que não chega a dois hectares só se pode fazer o hotel", defende Trilho y Blanco.
"A revisão de toda esta situação, nomeadamente a nível de impacte ambiental e o índice de construção", é também preconizada por Victor Cunha. Contudo, o socialista aceita o hotel actualmente previsto e até o surgimentos de alguma habitação em volta: "Se houver zonas verdes a envolver o hotel, tudo bem. Aceita-se alguma construção, mas não com o índice agora proposto - é que ninguém vai investir num hotel daquela dimensão sem algumas contrapartidas", reconhece Victor Cunha. O PÚBLICO tentou ouvir também a posição do presidente de câmara Duarte Silva acerca das consequências da demissão do Governo, mas tal não foi possível. Contudo, em declarações à Lusa, o autarca considerou que o Governo, apesar de demissionário, pode aprovar o plano de pormenor por se tratar de um acto administrativo."

sábado, dezembro 11, 2004

Santana demite-se?

No momento em que escrevo, ainda não se confirma a notícia. A ser verdade a demissão de Santana, peca por tardia.
Compreendo que o que tenho escrito neste blogue tenha influenciado a decisão do ainda sr. Primeiro Ministro.

Brincadeiras à parte, a sua demissão faz muito menos sentido do que se o tivesso feito há uma semana, ou há um mês. Agora soa a birrinha, ou a desculpa de mau pagador. Ainda ontem outras figuras do PSD não deixavam antever este desenlace. Mais uma vez, cada um fala para seu lado e ninguém se entende sob a liderança daquele senhor.

Também ainda não está confirmado, mas há fortes indícios que PSD e PP irão concorrer separados. Não me surpreende, apesar de, para ambos, ser prejudicial em termos de número final de deputados. Mas as comadres estão mesmo zangadas. Tempos interessantes estes.

Nota final: já repararam que os media se esqueceram da Casa Pia?

Aniversário da Proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Foi em 10 de Dezembro de 1948 que foi aprovada a resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O Mundo tinha acabado de sair de uma das mais duras provações de sempre - a II Guerra Mundial.
Dezenas de milhões de mortos, sofrimento desmesurado para os vivos, o Homem revelado como um animal capaz da mais dura crueldade contra os seus semelhantes.
Tudo isto não era novidade. O ser humano sempre soube ser criativo na crueldade. Algo que, estranhamente, é exclusivo da espécie humana.

Chegados ao meio do século XX, e após a barbárie, seria suposto o ser humano fazer um esforço para percorrer um caminho diferente na sua conduta. Pelo que se viu, tal não aconteceu. Não sobram exemplos em todos os quadrantes. Chego a pensar que há mais do que uma espécie humana, tal só se revelando na subtileza de uma tortura, no prazer por uma execução, na crueldade para com os animais (os outros).

Celebra-se hoje o 56º aniversário da Proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em jeito de celebração aqui fica o Artigo I.

Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

sexta-feira, dezembro 10, 2004

Dane-se


Anedotinha

O Pedro Santana Lopes vai ao médico.
Entra no consultório, mas estranhamente, leva um sapo na cabeça.
Diz o médico:
- Entre Doutor Santana. Em que posso ajudá-lo?
E responde o sapo:
- Ó sr. Doutor, tire-me este quisto do cú!

O uso de portátil pode diminuir fertilidade

"Os homens jovens que passam longos períodos com um computador portátil em cima dos joelhos arriscam-se a perder fertilidade, advertem cientistas norte-americanos num estudo publicado na revista "Human Reproduction".

A equipa, liderada por Yefim Sheynkin, da Universidade de Nova Iorque em Stony Brook, o aumento da temperatura das bolsas escrotais pode alterar a qualidade e quantidade dos espermatozóides.

Os investigadores mediram das temperaturas das bolsas escrotais de 29 voluntários, com idades entre os 21 e os 35 anos, quando estes, com as pernas unidas, utilizavam o computador sobre os joelhos, encostado à barriga. Este modo de utilização aumenta a temperatura do escroto 2,6 graus à esquerda e 2,8 graus à direita, em média. Estudos anteriores associaram um aumento de 1 a 2,9 graus na temperatura dos testículos e do escroto a efeitos negativos sobre a espermatogénese (formação do esperma) e a fertilidade.

A concentração do esperma pode baixar 40 por cento por cada grau suplementar em relação à temperatura média diurna do escroto.

Segundo os investigadores, basta um quarto de hora para que a temperatura do escroto aumente um grau."

Vamos lá rapazes, toca a pôr gelo nos tomates!

Gestão de Santana na Figueira da Foz alvo de acção do Ministério Público

Entre outras coisas, há cerca de 146 mil contos que não se sabe onde estão. (Artigo do Público)

E, já agora, digo eu, porque não se investiga também quais as contrapartidas que o grupo Amorim deu a Santana, ou à sua camarilha, pelo lucro de uma tarde de cerca de 200 mil contos, obtido com a venda dos terrenos do Vale do Galante?

quinta-feira, dezembro 09, 2004

Mais um tiro no pé

Ministro das Actividades Económicas nega acordo para a construção de blindados na Bombardier.

O ministro Álvaro Barreto contrariou hoje as declarações do ministro da defesa Paulo Portas, negando que tenha sido assinado qualquer contrato para a construção dos novos blindados na Bombardier.

Se alguém tinha dúvidas que o PSD iria concorrer separado às legislativas, acho que agora fica cabalmente esclarecido.

terça-feira, dezembro 07, 2004

EDP (Eduardo Prado Coelho) sobre a noite misteriosa

Eduardo Prado Coelho diz quase tudo, neste artigo do Público. Só não concordo com a sua concordância na aprovação do orçamento de estado. Neste aspecto, acho que é éticamente (será que ainda se pode falar de ética em política) preferível "aguentar" 4 meses no regime de duodécimos do que condicionar um futuro governo às opções deste orçamento. Mesmo que depois se faça um orçamento rectificativo, há questões que ficam logo comprometidas. O fim dos benefícios fiscais, a baixa do IRS, o fim das SCUTS. Por outro lado, este orçamento poderá muito bem servir de bode espiatório para certas políticas que o futuro governo (qualquer que ele seja) se veja "obrigado" a seguir.

Mas aqui fica o artigo:

"Ficaremos sempre sem saber o que se passou na noite de segunda para terça-feira na mente do Presidente da República. Segundo a versão de Santana Lopes, na véspera Jorge Sampaio teria dito três vezes (e o número "três" tem algo de mágico) que jamais dissolveria a Assembleia da República. Admitamos que Santana Lopes ouviu mal - são coisas que acontecem. O que já não é possível aceitar é que a palavra de Jorge Sampaio tenha menos credibilidade do que a de Santana Lopes. Se alguma coisa define o actual Presidente da República, é a sua postura ética. Sobre a ética de Santana Lopes, Henrique Chaves, amigo de há longa data, disse o essencial: falta-lhe verdade e lealdade. Feito o balanço, qualquer pessoa de bom senso acreditará em Jorge Sampaio.

Mais extraordinário é que Santana Lopes tenha deixado no ar a hipótese de Sampaio querer satisfazer Mário Soares. A gente imagina a cena. Ao deitar-se, Jorge Sampaio teria dito: "Ó Maria José, para a semana faz anos o Mário Soares. Que é que lhe havemos de oferecer?" "Tem que ser algo de muito imaginativo. Não achas que a queda do Governo era uma boa prenda?" "Boa ideia, vou já tratar disso." Este seria o mistério da noite de segunda para terça-feira.

O que espanta é a rapidez com que Santana Lopes passa da atitude de Estado (respeitamos a decisão do Presidente tal como respeitámos em Julho uma decisão que então nos era favorável, é este o modo que tenho de fazer política e de estar na vida) para em dois dias entrar no ataque mais descabelado e demagógico, com ameaças pelo meio. É verdade que foi estimulado por esse grande mestre do delírio político que é Alberto João Jardim, para quem o Governo cai porque não quiseram um político madeirense como ministro da Juventude, mas nós vamos lá abaixo e pomos tudo na ordem. É verdade também que os presidentes das distritais vão no mesmo registo e vemos como Marco António, que foi secretário de Estado apenas por alguns dias, e António Preto, mostraram o caminho a seguir: o Presidente terá agido deliberadamente para prejudicar o PSD (não lhes ocorre que quem mais prejudicou o PSD até hoje foi Santana Lopes) e para beneficiar o PS. Em poucas horas os inimigos estão encontrados. É verdade que alguns em privado reconhecem que Santana Lopes não tem qualquer vocação para o cargo de primeiro-ministro. Não é um profissional da economia e da política, como Cavaco Silva. Não tem o sentido de Estado de Durão Barroso. Não estuda os "dossiers" como Paulo Portas.

É verdade que este processo de dissolução da Assembleia da República, estranhamente anunciado por Santana Lopes, tem algumas contradições. A mais óbvia tem a ver com a questão do Orçamento. Vicente Jorge Silva diz, no "DN", que as decisões têm um custo que deve ser assumido. Só que ele nunca trabalhou na administração pública e não sabe o que significa funcionar com duodécimos: significa não funcionar. Quem iria pagar este custo era o povo português. É preferível ter um orçamento susceptível de ser rectificado pelo novo Governo do que não ter orçamento nenhum. Nesse aspecto, Bagão Félix tem inteira razão.
"

sexta-feira, dezembro 03, 2004

A desculpa do preço do petróleo

Notícia do Público:
"No mercado londrino, o preço do barril de "Brent" do mar do Norte caía 2,4 por cento para 39,18 dólares (29,29 euros) às 15h10, enquanto o "light sweet crude", negociado em Nova Iorque, descia 1,7 por cento para 42,53 dólares (31,8 euros), às 14h30."

Se prestarmos atenção ao valor do petróleo em euros, facilmente concluimos que a desculpa do alto valor do dito cujo é um pouco esfarrapada. Actualmente o euro está cerca de 30% valorizado em relação ao dólar. A negociação do petróleo é feita em dólares. Deste modo, comparando com igual periodo de há cerca de três anos, e tendo em conta a inflacção, o petróleo não está assim tão caro.

É evidente que são legítimas todas as iniciativas que evitem os gastos supérfulos de combustíveis fósseis. E devem ser estimuladas todas as medidas que visem diminuir a dependência da economia deste tipo de combustíveis. Mas a desculpazinha já não pega...

Curiosamente, as maiores empresas de combustíveis do país aumentaram esta semana o preço do gasóleo... é da baixa do petróleo com certeza.

Já existiu água em Marte

Recentes descobertas dos Robots/Sonda gémeos que estão a investigar o planeta vermelho, confirmam a existência, no passado, de um ambiente húmido e, possivelmente, com caraterísticas que podiam suportar a vida, tal como a conhecemos na Terra.

Várias características das rochas examinadas sugerem que a água "foi e veio" repetidamente, tal como acontece nos lagos terrestres vizinhos de zonas desertas.

Apesar de as condições que provavelmente existiram não serem as mais favoráveis, os cientistas admitem que a vida teve oportunidade de surgir e de se expandir, em tempos remotos da história de Marte.

Para onde foi toda a água?
Existirão vestígios fossilizados de vida passada?
Qual a composição do sub-solo?
Acontecerá o mesmo na Terra?

Estas são perguntas que justificam uma visitinha de outro tipo de exploradores - os humanos.

Estes robots, ou rovers, estão localizados numa zona chamada Meridiani Planum. Em Janeiro de 2005 a sua missão perfaz um ano. Curiosamente as suas missões estavam planeadas para durar apenas 90 dias!

quinta-feira, dezembro 02, 2004

O dia da Restauração

A partir de agora o 1º de Dezembro passa a ter um duplo significado.
Para além da efeméride da Restauração da Independência, será lembrado como o primeiro dia do fim do usurpador.

Santana Lopes Ainda estrebucha. Ainda dará origem a muito ruído. Mas a culpa do seu infortúnio é inteiramente sua.
Deixou-se cair na armadilha deixada por Durão Barroso. Se tivesse recusado assumir a pasta de 1º Ministro e ficado apenas como espectador, poderia ter, nos próximos tempos, aspirações a um futuro político digno desse nome. Mas o apelo do poder, alí logo ao virar da esquina, foi irresistível.
Ontem, ainda estava a tempo de salvar a face. Bastava para isso pedir a demissão do seu cargo de dirigente do "PPD/PSD". Mostrava assim ter dignidade numa altura em que pouca lhe resta.
Mas PSL ficará agarrado ao poder - ou ao que resta dele - até ao último estretor.
Se se mantiverem as condições políticas actuais, o PS ganhará confortavelmente as próximas eleições, restando apenas a duvida se o conseguirá com ou sem maioria absoluta.

Na Câmara de Lisboa, PSL poucas probabilidades terá de tomar em mãos os seus projectos, orientados que estavam para a subtil obra de fachada, a promoção pessoal gratuita, cenário de pré-campanha presidencial. As suas ambições presidenciais terminaram quando propôs Cavaco Silva como candidato apoiado pelo PSD. Se agora voltar atrás (o que não me admiraria nada), partirá numa posição duplamente fragilizada. Em primeiro lugar porque a sua "performance" governativa mostrou total falta de sentido de estado; em segundo lugar, demonstraria a total inconsequência das suas palavras e actos. Veremos
Contudo é curioso notar a pressão psicológica de Pacheco Pereira sobre Cavaco para que este tome as rédeas do PSD e se "candidate" a 1º Ministro.

Neste rescaldo, PSL será responsabilizado por ter entregue o poder de mão beijada ao PS. Muito provavelmente a Câmara de Lisboa cairá a seguir e, com o balanço desta onda anti-governo, muitos municípios voltarão às mãos do PS (nomeadamente Porto, Coimbra e Figueira da Foz). E quanto às presidenciais, veremos.

Por tudo isto, PSL acabará imolado no altar das vaidades.