quarta-feira, abril 06, 2005

A frase da semana

Eu prometi que não voltava a falar dele, mas desta vez é por razões didáticas.

No Expresso de Sábado, Pedro Santana Lopes afirma:

"Um dos grandes equívocos da Constituição ainda lá está: é a dualidade no seio do mesmo poder, o poder executivo, resultante da eleição por sufrágio universal e directo quer do primeiro-ministro quer do Presidente da República."

Onde é que está a barbaridade desta afirmação?

Provavelmente o erro passará despercebido à maior parte dos portugueses, mas, permitam-me a elucidação: em Portugal, o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, tendo em conta os resultados das eleições legislativas que, essas sim, elegem directamento o parlamento por sufrágio universal. E, neste caso, o Parlamento é um órgão de poder legislativo. Nunca, em Portugal, alguém votou para a eleição directa de um primeiro-ministro, apesar de as campanhas eleitorais dos partidos à direita do BE e do PCP, serem centradas nessa ideia.

Não tenho formação jurídica (sou da área das ciências exactas e naturais). Não ocupo, nem ocupei cargos políticos (tirando uma passagem pela Assembleia Municipal da Figueira da Foz). Mas sei estas coisas porque me considero um cidadão minimamente informado.

Como é que é possível que alguém com formação juridica, e longo currículo político, possa publicar tamanha asneira num jornal com a expressão do Expresso?

Só me resta subscrever o que afirma Vital Moreira no Público de terça-feira:
"Perante um texto destes ficamos a perceber não somente que Santana Lopes insiste em não entender por que foi varrido do poder mas também que persiste em confundir totalmente a natureza do sistema de governo constitucionalmente estabelecido entre nós."

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